A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o Projeto de Lei 560/2025, que proíbe a publicidade de empresas de apostas esportivas online, as bets, em eventos esportivos realizados na capital paulista. O texto, de autoria do vereador João Jorge (MDB) e outros seis coautores, passou em votação simbólica, sem registro nominal de votos contrários, e ainda precisa ser aprovado em segundo turno para seguir à sanção do prefeito Ricardo Nunes.
O que o projeto proíbe
A proposta veta a publicidade direta ou indireta de bets em competições, exibições ou práticas esportivas organizadas por entidades públicas ou privadas na cidade, incluindo eventos amadores e profissionais. Entre os meios de divulgação proibidos estão placas, faixas e painéis publicitários em estádios, arenas e ginásios, além de anúncios em ônibus do transporte coletivo municipal e espaços públicos sob administração da prefeitura. O texto também determina que o Poder Executivo municipal crie campanhas educativas sobre os riscos sociais, financeiros e de saúde mental ligados às apostas esportivas, com atenção especial a crianças e adolescentes.
Próximos passos
Como foi aprovado apenas em primeiro turno, o projeto ainda passa por nova análise antes de virar lei, sem data definida até o momento para a segunda votação no plenário. Ricardo Nunes já havia declarado publicamente que sancionaria a proposta assim que aprovada pelos vereadores.
A preocupação dos clubes
A tramitação do projeto vem sendo acompanhada de perto pelos clubes paulistas, que têm patrocínio de casas de apostas como uma das principais fontes de receita. Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo chegaram a se reunir com a Federação Paulista de Futebol para discutir estratégias conjuntas diante da proposta, incluindo campanhas educativas e articulação política. Levantamentos recentes apontam que o patrocínio de bets no Brasileirão soma cerca de R$ 1 bilhão por temporada, o equivalente a 7% das receitas totais dos clubes da Série A.
