O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) decidiu, em julgamento realizado nesta quinta-feira (19), retirar a punição de perda de pontos aplicada ao América-RN e ao Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar 2026. Com a nova decisão, os clubes passam a ser penalizados apenas com multas.
Com isso, o América recupera os pontos conquistados em campo, deixa a zona de rebaixamento e assume a liderança da competição. Já o Potyguar, mesmo com a devolução da pontuação, segue rebaixado.
Por maioria, o Pleno reformou a decisão da 1ª Comissão Disciplinar ao afastar o enquadramento no artigo 214 do CBJD, que prevê perda de pontos por escalação irregular, e aplicar o artigo 191, inciso III, referente ao descumprimento de regulamento, cuja punição é apenas financeira. Foram mantidas as multas de R$ 15 mil ao América e R$ 2 mil ao Potyguar. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O relator do caso, Luís Henrique Saldanha Ramos, votou pela manutenção da punição anterior, que previa perda de 18 pontos para o América e 15 para o Potyguar. No entanto, a auditora Dina Pérez abriu divergência, classificando a penalidade como “desproporcional”.
Ela defendeu o enquadramento no artigo 191, inciso III, destacando a “soberania dos resultados alcançados nas quatro linhas” e a necessidade de manutenção da competitividade do campeonato. A tese foi acompanhada pela maioria dos auditores.
O caso envolvia a escalação irregular de jogadores. Pelo lado do América, o lateral-direito Elias atuou nas três primeiras partidas com contrato não profissional, o que fere o regulamento da competição. Já o Potyguar foi punido pela utilização dos atletas Fabrício e Toró em situação semelhante.
Nova tabela
Com a decisão, o América-RN chega a 17 pontos e assume a liderança, garantindo vaga direta nas semifinais. O ABC cai para a segunda posição, com 15 pontos, enquanto o QFC deixa o G-2.
Mesmo com a devolução dos pontos, o Potyguar, agora com 4, permanece rebaixado. Quem também cai para a segunda divisão é o Globo FC, que soma apenas dois pontos e se beneficiava da punição anterior ao América.
Na nova configuração da fase final, os confrontos do mata-mata serão: QFC (3º) x Santa Cruz de Natal (6º) e Potiguar de Mossoró (4º) x Laguna (5º).
Nota oficial do América
Após o julgamento, o América-RN celebrou a decisão em nota oficial:
“O América Futebol Clube SAF se manifesta sobre a decisão proferida pelo Pleno do TJD-RN, na noite desta quinta-feira (19), que acolheu os fundamentos apresentados por nossa defesa e restabeleceu os pontos retirados em primeira instância, refletindo na tabela a campanha construída dentro de campo.
Desde o início, conduzimos o tema com responsabilidade, transparência e absoluto respeito às instâncias da Justiça Desportiva, defendendo a aplicação proporcional e técnica das normas. E seguiremos atuando com serenidade e segurança jurídica, confiantes na consistência do trabalho realizado.
Esse episódio reafirma o compromisso da nossa gestão com austeridade e dedicação permanente ao clube. O América permanece unido e totalmente focado na sequência da temporada. Direção, comissão técnica, atletas e torcida seguem alinhados, defendendo o clube dentro e fora de campo. Seguimos trabalhando”.
